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Sobre a criação da Frente SP Vinhos
Desde o início de seu mandato como Deputado Estadual de São Paulo, Lucas Bove tem se dedicado a pautas relacionadas ao agronegócio, com especial atenção aos produtores de uva e vinho, enoturismo e turismo rural. Já em 2023, a pedido da “Câmara Setorial de Vitinicultura, Vinho e Derivados”, o Parlamentar criou a Frente SP Vinhos, que desenvolveu diversas atividades nos últimos anos. Além disso, o Deputado é membro designado da ALESP no Grupo de Trabalho para estudo do arcabouço legal referente ao Turismo Rural, da Secretaria Estadual de Turismo.
Principais ações da Frente SP Vinhos
Aprovação da Lei das Rotas Rurais
No seu primeiro ano de mandato, o Deputado Lucas Bove aprovou o PL das Rotas Rurais, que deu origem à Lei nº 17.834/2023, instituindo o Endereçamento Rural Digital (ERD) como um endereçamento oficial para facilitar e ampliar o acesso a serviços públicos essenciais de pessoas do campo. A lei representa um marco de extrema importância a diversos setores rurais, inclusive ao da vitivinicultura.
Rotas do Vinho de São Paulo
Em agosto de 2024, a Frente SP Vinhos lançou com a “Câmara Setorial de Vitinicultura, Vinho e Derivados” e com o Governo Estadual, as Rotas do Vinho de São Paulo, uma iniciativa pioneira para agregar valor ao enoturismo paulista e colocar São Paulo como destaque no cenário nacional e mundial do enoturismo.
Renovação do incentivo fiscal para o vinho paulista
No final de 2024, o Deputado realizou reuniões com o Governador e Secretário da Fazenda com representantes da vitivinicultura paulista, resultando na renovação do incentivo fiscal de ICMS aplicado ao vinho.
Projeto de Lei SP Vinhos
O PL 1.024/2025 institui o Programa de Desenvolvimento do Enoturismo e Vitivinicultura do Estado de São Paulo — Programa SP Vinhos, com o objetivo de consolidar o enoturismo nacional e internacionalmente, formalizar empreendimentos, fomentar pesquisa, inovação e capacitação e garantir a atualização das Rotas do Vinho. A proprositura também prevê incentivos e benefícios fiscais e cria o Fundo SP Vinhos, de forma similar ao FundoVitis do Rio Grande do Sul, com o objetivo de financiar projetos para o setor.
Alterações na nova Lei Geral do Turismo
Por articulação conjunta com a “Câmara Setorial de Vitinicultura, Vinho e Derivados”, na pessoa da Célia Carbonari, a Frente SP Vinhos colocou na Nova Lei Geral do Turismo (Lei Federal nº 14.798/24) a previsão de que os “produtores rurais ou agricultores familiares, desde que prestem serviços turísticos, poderão cadastrar-se no Ministério do Turismo, mesmo que o façam na condição de pessoa física” (Art. 21, § 4º). Também foi colocado que “os produtores rurais ou agricultores familiares que prestem serviços turísticos e que estejam cadastrados no Cadastur são autorizados à manufatura e à comercialização de sua produção, e essa comercialização é considerada atividade rural.” (Art. 21, § 4º).
Recursos do Lucas Bove para a Vitivinicultura Paulista
Plaqueamento para as vinícolas de Espírito Santo do Pinhal
Plaqueamento para as vinícolas de Espírito Santo do Pinhal
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Atualização e continuidade das Rotas do Vinho
Plaqueamento para as vinícolas de Espírito Santo do Pinhal
Plaqueamento para as vinícolas de Espírito Santo do Pinhal
Curso de Viticultura e Enologia da Etec BeSt em Jundiaí
Plaqueamento para as vinícolas de Espírito Santo do Pinhal
Curso de Viticultura e Enologia da Etec BeSt em Jundiaí
Combate e pesquisa sobre podridão da uva madura
Criação do Centro Paulista de Pesquisa em Fertilizantes - CPPF IAC
Curso de Viticultura e Enologia da Etec BeSt em Jundiaí
Criação do Centro Paulista de Pesquisa em Fertilizantes - CPPF IAC
Criação do Centro Paulista de Pesquisa em Fertilizantes - CPPF IAC
Criação do Centro Paulista de Pesquisa em Fertilizantes - CPPF IAC
Simpósio Internacional Vinho e Saúde
Criação do Centro Paulista de Pesquisa em Fertilizantes - CPPF IAC
Criação do Centro Paulista de Pesquisa em Fertilizantes - CPPF IAC
Enoconexão e SP na Taça
Curso de Viticultura e Enologia do Instituto Federal de São Paulo em São Roque
Curso de Viticultura e Enologia do Instituto Federal de São Paulo em São Roque
Curso de Viticultura e Enologia do Instituto Federal de São Paulo em São Roque
Curso de Viticultura e Enologia do Instituto Federal de São Paulo em São Roque
Curso de Viticultura e Enologia do Instituto Federal de São Paulo em São Roque
Organização do 1º Festival do Vinho Paulista
Curso de Viticultura e Enologia do Instituto Federal de São Paulo em São Roque
Elaboração de Plano de Desenvolvimento da Vitivinicultura Paulista